Marítimo e Portuário

Marítimo e Portuário

Nossa equipe especializada na área Marítima e Portuária conta com experientes advogados e engenheiros navais, além de correspondentes nos principais portos brasileiros e estrangeiros. Nosso time está preparado para atender a todo tipo de situação no setor marítimo e portuário, seja consultiva ou litigiosa, auxiliando players diversas como armadores, terminais, estaleiros, empresas de navegação, operadores portuários, prestadoras de serviço offshore e proprietários de carga.

Temos ampla experiência na resolução de disputas envolvendo navegação, carga, frete, sobreestadia, avaria grossa e particular, arresto, hipotecas marítimas, operações portuárias e discussões envolvendo responsabilidade contratual e extracontratual. 

Nossa atuação consultiva e contratual é também renomada, auxiliando clientes na elaboração e revisão de contratos típicos da indústria como de afretamento, construção e financiamento de embarcações, conhecimento de transporte, reboque, assistência e salvamento. Nossa equipe diversa e multidisciplinar possui grande experiência no consultivo e emissão de opiniões legais à respeito da legislação marítima, portuária e do mar, incluindo convenções internacionais.

Auxiliamos nossos clientes também no contencioso administrativo perante os mais diversos órgãos e agências, dentre elas ANTAQ, ANVISA, IBAMA, ANP e DPC. Nossa equipe auxilia clientes em acidentes marítimos perante as autoridades competentes, com vasta experiência em processos junto ao Tribunal Marítimo e inquéritos perante Capitanias dos Portos. Atuamos em alguns dos principais incidentes ambientais ocorridos no Brasil na última década, envolvendo, dentre outros, poluição por derramamento de óleo e encalhe.