Foro de eleição e a modificação do art. 63 do CPC/2015: impactos em contratos internacionais e em contratos já firmados Artigo

Foro de eleição e a modificação do art. 63 do CPC/2015: impactos em contratos internacionais e em contratos já firmados

Livia Sanches SancioSócia do Salomão Advogados. LLM em Direito Marítimo pela Universidade de Southampton (Inglaterra). Especializada em Direito Marítimo pela Fundação Getúli...

Alerta DICOL: Agência abre Consulta Pública para Revisão da RN 506/22, visando o aprimoramento da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no Programa de Certificação de Boas Práticas em Saúde. Notícia

Alerta DICOL: Agência abre Consulta Pública para Revisão da RN 506/22, visando o aprimoramento da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no Programa de Certificação de Boas Práticas em Saúde.

No dia 25/11/2024, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 615ª Reunião. Entre os itens deliberados pela DICOL/ANS, dest...

STJ decide pela exclusão do DIFAL do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins Notícia

STJ decide pela exclusão do DIFAL do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.128.785, decidiu pela exclusão do diferencial de alíquotas (DIFAL) do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ademais...

ANTT define novas regras para reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão rodoviária Notícia

ANTT define novas regras para reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão rodoviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT estabeleceu os procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovia e para a...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar lança edital de chamamento público para regulamentar as administradoras de cartões de desconto por meio do sandbox regulatório. Notícia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar lança edital de chamamento público para regulamentar as administradoras de cartões de desconto por meio do sandbox regulatório.

No dia 16 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 616ª Reunião. Entre os itens deliberados pela DICOL/ANS n...

Autor