Perícia judicial no Brasil comprova que Netflix quebrou patente de vídeos em 4K

Gigante do streaming responde a processos similares em outros três países por uso indevido de plataforma de transmissão de vídeos.

Uma perícia judicial comprovou que a Netflix quebrou a patente da empresa norte-americana Divx, que desenvolveu o sistema de transmissão de vídeos em 4K (altíssima definição) hoje utilizados pela gigante do streaming. Produzido pela consultoria La Rocca por ordem da Justiça, o relatório ficou pronto nesta quarta (19) e foi enviado para a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual foi instaurado o processo. A Divx processa a Netflix em outros três países: EUA, Alemanha e China. São os maiores mercados para a bigtech e, neles, não houve qualquer avanço nesses processos. No Brasil, a empresa é representada pelos escritórios Salomão Advogados e o Licks Advogados.

Segundo Luís Felipe Salomão Filho, a Netflix vinha resistindo à autorização da perícia e recorreu até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a determinação da justiça fluminense. "É uma vitória importante que pode reforçar a estratégia da empresa nas disputas em outros países", disse. No laudo, obtido pela coluna, os peritos afirmam ter comprovado que o sistema utilizado nas transmissões de filmes e séries da Netflix em altíssima definição segue os mesmos critérios e padrões patenteados pela Divx. Agora, caberá à Justiça julgar o mérito. Na ação, a Divx pede que a Netflix retire os vídeos em 4K do ar ou passe a pagar royalties pelo uso do sistema. Procurada, a Netflix não respondeu até a publicação desta reportagem.

Com Diego Felix.

*Fonte: Folha de São Paulo