Artigos 05/12/2023 O Direito Marítimo e a sua Especialização no Judiciário Luis Felipe Salomão Filho Sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados e engenheiro naval Livia Sanches Sancio... 05/12/2023 O Direito Marítimo e a sua Especialização no Judiciário Luis Felipe Salomão Filho Sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados e engenheiro naval Livia Sanches Sancio...
Notícias | Todos 12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia... 12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia...
Artigos | Todos 15/06/2023 Nova Lei no Rio de Janeiro busca estimular reciclagem de embarcações e plataformas Foi sancionada, no dia 29/05/2023, a Lei Estadual nº 10.028/2023 que trata das diretrizes para estímulo às atividades relacionadas ao... 15/06/2023 Nova Lei no Rio de Janeiro busca estimular reciclagem de embarcações e plataformas Foi sancionada, no dia 29/05/2023, a Lei Estadual nº 10.028/2023 que trata das diretrizes para estímulo às atividades relacionadas ao...
Notícias | Todos 25/01/2023 TJRJ: Novos passos para criação de Câmaras Empresariais Em mais uma etapa para a criação das Câmaras de Direito Empresarial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... 25/01/2023 TJRJ: Novos passos para criação de Câmaras Empresariais Em mais uma etapa para a criação das Câmaras de Direito Empresarial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... Desportivo
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Artigos | Todos 22/06/2022 Consulta Pública nº 06/2022 discute regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 21 de junho de 2022 a consulta pública nº 6/2022 referente... 22/06/2022 Consulta Pública nº 06/2022 discute regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 21 de junho de 2022 a consulta pública nº 6/2022 referente...
Artigos | Todos 09/06/2022 Bill to a new commercial code aims to regulate maritime law in Brazil Artigo publicado originalmente em inglês pela International Bar Association, disponível em https://www.ibanet.org/ Introduction The Brazilian Commercial Code (the ‘Code’) currently... 09/06/2022 Bill to a new commercial code aims to regulate maritime law in Brazil Artigo publicado originalmente em inglês pela International Bar Association, disponível em https://www.ibanet.org/ Introduction The Brazilian Commercial Code (the ‘Code’) currently... Comércio Internacional • Contencioso