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MPOR publica nova Portaria sobre enquadramento de projetos no REIDI para os setores portuário e aeroportuário
Alertas
11/06/2026 MPOR publica nova Portaria sobre enquadramento de projetos no REIDI para os setores portuário e aeroportuário
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) publicou a Portaria GM/MPOR nº 36, de 10 de junho de 2026, que...
11/06/2026 MPOR publica nova Portaria sobre enquadramento de projetos no REIDI para os setores portuário e aeroportuário
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) publicou a Portaria GM/MPOR nº 36, de 10 de junho de 2026, que...
Direito Marítimo e Portuário

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Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96
Artigos
03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96
No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara...
03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96
No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara...
Arbitragem • Tributário e Aduaneiro

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Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
Na mídia
16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com...
16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com...
Arbitragem

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ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
Notícias | Resumos
29/05/2026 ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
No dia 29/05/2026, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 8ª Reunião Extraordinária da...
29/05/2026 ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
No dia 29/05/2026, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 8ª Reunião Extraordinária da...

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ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
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Comissão de Arbitragem define ações de capacitação e prepara agenda para os 30 anos do instituto
Na mídia | Todos
18/05/2026 Comissão de Arbitragem define ações de capacitação e prepara agenda para os 30 anos do instituto
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa terça-feira (5/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento...
18/05/2026 Comissão de Arbitragem define ações de capacitação e prepara agenda para os 30 anos do instituto
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Arbitragem
A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
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19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
Arbitragem
Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
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18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
Ambiental