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RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Alertas
03/09/2026 RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Aprova a...
03/09/2026 RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.088, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Aprova a...
Direito Público e Regulatório
MPOR publica nova Portaria sobre enquadramento de projetos no REIDI para os setores portuário e aeroportuário
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11/06/2026 MPOR publica nova Portaria sobre enquadramento de projetos no REIDI para os setores portuário e aeroportuário
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) publicou a Portaria GM/MPOR nº 36, de 10 de junho de 2026, que...
11/06/2026 MPOR publica nova Portaria sobre enquadramento de projetos no REIDI para os setores portuário e aeroportuário
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) publicou a Portaria GM/MPOR nº 36, de 10 de junho de 2026, que...
Direito Marítimo e Portuário

Artigos

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Programas de conformidade e os ‘unknown unknowns’ em M&A
Artigos
02/09/2026 Programas de conformidade e os ‘unknown unknowns’ em M&A
Enquanto Secretário de Defesa dos Estados Unidos da América, Donald Rumsfeld popularizou a expressão “unknown unknowns” — as incógnitas desconhecidas....
02/09/2026 Programas de conformidade e os ‘unknown unknowns’ em M&A
Enquanto Secretário de Defesa dos Estados Unidos da América, Donald Rumsfeld popularizou a expressão “unknown unknowns” — as incógnitas desconhecidas....
Tributário e Aduaneiro
O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25
Artigos
04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25
Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução...
04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25
Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução...
Contencioso Estratégico • Direito Público e Regulatório

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Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand
Na mídia
22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand
Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic...
22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand
Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic...
Propriedade Intelectual
Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
Na mídia
16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com...
16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com...
Arbitragem

Notícias

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ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
Notícias | Resumos
29/05/2026 ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
No dia 29/05/2026, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 8ª Reunião Extraordinária da...
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ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
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29/05/2026 ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
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Comissão de Arbitragem define ações de capacitação e prepara agenda para os 30 anos do instituto
Na mídia | Todos
18/05/2026 Comissão de Arbitragem define ações de capacitação e prepara agenda para os 30 anos do instituto
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa terça-feira (5/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento...
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Arbitragem
A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
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19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
Arbitragem
Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
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18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
Ambiental