15/06/2023 Nova Lei no Rio de Janeiro busca estimular reciclagem de embarcações e plataformas Foi sancionada, no dia 29/05/2023, a Lei Estadual nº 10.028/2023 que trata das diretrizes para estímulo às atividades relacionadas ao...
12/06/2023 ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares Na reunião da Diretoria Colegiada realizada na data de hoje (12/06/23), a ANS limitou o índice de reajuste para os...
25/05/2023 Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização” Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão...
16/05/2023 Medida Provisória altera regras de tributação de ativos localizados no exterior: aplicações financeiras, offshores e trusts O Governo Federal publicou, em 30 de abril de 2023, a Medida Provisória nº 1.171 (“MP”), que dispõe sobre a...
12/05/2023 Escritório Salomão, Kaiuca & Abrahão Advogados veio à OTC para estreitar laços com o setor de óleo e gás A OTC tem a magia de atrair a indústria mundial do petróleo durante quatro dias intensos aqui na cidade de...
12/05/2023 Light quer continuar pagando encargos do setor elétrico, diz advogado da companhia Notícia veiculada por G1 em 12/05/2023 e disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/12/light-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial-com-divida-de-r-11-bilhoes.ghtml Empresa sofre com prejuízos causados, principalmente, pelos altos níveis de...
12/05/2023 Light entra com pedido de recuperação judicial de R$ 11 bilhões; entenda o caso Notícia veiculada por G1 em 12/05/2023 e disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/12/light-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial-com-divida-de-r-11-bilhoes.ghtml Empresa sofre com prejuízos causados, principalmente, pelos altos níveis de...
06/04/2023 A nova decisão de Alexandre de Moraes que ajudou a advocacia Ministro tomou medida no caso Americanas que pode geral importante efeito colateral A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes no...
31/03/2023 STF forma maioria para declarar a inconstitucionalidade na alteração do local de recolhimento do ISS incidente sobre planos de saúde O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 5.835, formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da...
27/03/2023 Alterações regulatórias da recente publicação das RNs 573 e 574 da ANS A diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde) se reuniu no último dia 27 de fevereiro e aprovou as...
