22/03/2023 Advogados preveem aceleração em pedidos de recuperação judicial Volume de solicitações quase dobrou em fevereiro, segundo dados da Serasa Experian São Paulo A onda de pedidos de recuperação...
15/02/2023 OAB e Governo Federal propõem acordo em relação ao voto de qualidade no CARF No início de 2023, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.160/2023, que, dentre outras disposições, revogou a alteração...
25/01/2023 TJRJ: Novos passos para criação de Câmaras Empresariais Em mais uma etapa para a criação das Câmaras de Direito Empresarial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
15/12/2022 STJ: Em disputa por patentes do 5G, Ericsson vence ação contra Apple As marcas chegaram a um acordo de licenciamento global de patentes. A Ericsson anunciou, na última sexta-feira, 9, ter chegado...
09/12/2022 O faroeste digital e seus necessários limites O judiciário e os operadores do direito em geral têm papel primordial no controle e criação de limites na internet...
25/11/2022 ANVISA cria novas regras para embarque em meio a COVID-19 No dia 03/11/2022 foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 759/2022, que dispõe sobre medidas sanitárias para...
03/10/2022 Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça Notícia veiculada pelo site do STF, disponível em: Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial O auditório do Superior Tribunal de...
02/09/2022 Especial: Mercado vê avanço na regulamentação e já se prepara para investimentos bilionários Notícia veiculada pelo Broadcast+, plataforma da Agência Estado, com participação da sócia Livia Sanches Sancio Rio, 26/08/2022 – Enquanto o...
22/08/2022 A proposta de mudança da Lei Brasileira de Arbitragem Artigo veiculado pelo LexLatin, disponível em https://br.lexlatin.com/opiniao/proposta-mudanca-lei-brasileira-arbitragemtin Alterações focam em dois aspectos: o árbitro e a confidencialidade do procedimento. Proposto pela...
01/08/2022 A EC 125 e a relevância da questão de direito no recurso especial Artigo veiculado pela Migalhas, disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/370477/a-ec-125-e-a-relevancia-da-questao-de-direito-no-recurso-especial Apesar da enorme relevância da matéria para o funcionamento do sistema de justiça...
