No dia 04/11/2024, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 614ª Reunião. 

Entre os itens deliberados pela DICOL/ANS, destaca-se a apresentação do novo Painel de Estoque Regulatório da ANS.

O Painel de Estoque Regulatório da ANS disponibiliza os atos normativos da Agência, juntamente com suas ementas, permitindo uma análise estatística detalhada dos dados. A plataforma também facilita o acesso direto aos links dos atos normativos, documentos públicos de análise de impacto regulatório e materiais relativos à participação social (como registros de audiências públicas, tomadas públicas de subsídios, entre outros).

Com o lançamento do Painel, a ANS visa oferecer aos seus servidores e unidades uma ferramenta inovadora e eficaz, que apoie sua missão de regulamentar e, especialmente, consolidar o estoque regulatório, em conformidade com os Decretos 12.002/2024 e 10.411/2020.

Além disso, o Painel proporcionará à sociedade um meio simplificado e de fácil acesso para a consulta rápida ao estoque regulatório.