Artigos 03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara... 03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara... Arbitragem • Tributário e Aduaneiro
Na mídia 10/04/2026 Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação. O governo federal começará a... 10/04/2026 Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação. O governo federal começará a... Tributário e Aduaneiro
Artigos 17/09/2025 Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur 17/09/2025 Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur Tributário e Aduaneiro
Artigos 05/04/2024 Projeto de Lei que cria Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado na Câmara Livia Sancio, Marcus Lívio e Pedro Neiva. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20/03/2024 o Projeto de Lei nº... 05/04/2024 Projeto de Lei que cria Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado na Câmara Livia Sancio, Marcus Lívio e Pedro Neiva. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20/03/2024 o Projeto de Lei nº... Ambiental