Artigos 20/10/2025 Exploração do espelho d’água em portos organizados Por Nathália Fritz para a Revista Blue Research da ANTAQ 20/10/2025 Exploração do espelho d’água em portos organizados Por Nathália Fritz para a Revista Blue Research da ANTAQ
Artigos 22/09/2025 Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena Por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina Couto Para o Conjur e Portal Migalhas 22/09/2025 Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena Por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina Couto Para o Conjur e Portal Migalhas
Artigos 17/09/2025 Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur 17/09/2025 Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur Tributário e Aduaneiro
Artigos 25/08/2025 Tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma Isabella Mathias Vetere para o Conjur. 25/08/2025 Tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma Isabella Mathias Vetere para o Conjur. Tributário e Aduaneiro
Artigos 06/08/2025 O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões Por Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro para o Portal Migalhas 06/08/2025 O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões Por Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro para o Portal Migalhas
Artigos 30/06/2025 Boas práticas da instrução on-line: Guia de etiqueta profissional ou garantia de efetividade e confiança no processo? Por Marcela Melichar Suassuna para o Portal Migalhas 30/06/2025 Boas práticas da instrução on-line: Guia de etiqueta profissional ou garantia de efetividade e confiança no processo? Por Marcela Melichar Suassuna para o Portal Migalhas
Artigos 26/06/2025 Atos inequívocos e a interrupção da prescrição intercorrente nos processos administrativos Por Livia Sanches Sancio e Georges G. Hajj 26/06/2025 Atos inequívocos e a interrupção da prescrição intercorrente nos processos administrativos Por Livia Sanches Sancio e Georges G. Hajj
Artigos 09/06/2025 Projeto de Lei n° 165/2024 que regula dispute boards é aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro Por Munique Mendes e Julia Frony 09/06/2025 Projeto de Lei n° 165/2024 que regula dispute boards é aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro Por Munique Mendes e Julia Frony
Artigos 09/06/2025 A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório Por Marcela Melichar Suassuna para Portal Migalhas 09/06/2025 A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório Por Marcela Melichar Suassuna para Portal Migalhas
Artigos 06/06/2025 Papel do CNJ no combate à litigância abusiva: tecnologia e Resolução 159/24 Por Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro para o Conjur 06/06/2025 Papel do CNJ no combate à litigância abusiva: tecnologia e Resolução 159/24 Por Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro para o Conjur
