Artigos 15/04/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO O Conflito de Competência n. 181.743/DF, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, atualmente submetido à Corte Especial do... 15/04/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO O Conflito de Competência n. 181.743/DF, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, atualmente submetido à Corte Especial do...
Artigos 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026
Artigos 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas
Artigos 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Artigos 15/12/2025 O Mercado Livre de Gás Natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga para Portal Migalhas 15/12/2025 O Mercado Livre de Gás Natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga para Portal Migalhas
Artigos 11/12/2025 Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral Por Marcela Melichar Suassuna e Leonardo Wortmann Ghiaroni para o Conjur 11/12/2025 Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral Por Marcela Melichar Suassuna e Leonardo Wortmann Ghiaroni para o Conjur Arbitragem
Artigos 26/11/2025 A navegação na cabotagem e o uso de embarcações sustentáveis Por Livia Sanches Sancio e Nathália Fritz para a Revista InVerbis - IMB 26/11/2025 A navegação na cabotagem e o uso de embarcações sustentáveis Por Livia Sanches Sancio e Nathália Fritz para a Revista InVerbis - IMB
Artigos 20/10/2025 Exploração do espelho d’água em portos organizados Por Nathália Fritz para a Revista Blue Research da ANTAQ 20/10/2025 Exploração do espelho d’água em portos organizados Por Nathália Fritz para a Revista Blue Research da ANTAQ
Artigos 22/09/2025 Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena Por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina Couto Para o Conjur e Portal Migalhas 22/09/2025 Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena Por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina Couto Para o Conjur e Portal Migalhas
Artigos 17/09/2025 Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur 17/09/2025 Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur Tributário e Aduaneiro