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Resumos | Todos 16/08/2023 Lei Sancionada Dispensa Disputas em Títulos Eletrônicos 16 Aug 2023 No dia 13/07/2023 foi sancionada a Lei Federal nº 14.620/23 que, além de retomar o programa Minha Casa,... 16/08/2023 Lei Sancionada Dispensa Disputas em Títulos Eletrônicos 16 Aug 2023 No dia 13/07/2023 foi sancionada a Lei Federal nº 14.620/23 que, além de retomar o programa Minha Casa,... Contencioso
Na mídia | Todos 25/07/2023 Perícia judicial no Brasil comprova que Netflix quebrou patente de vídeos em 4K Gigante do streaming responde a processos similares em outros três países por uso indevido de plataforma de transmissão de vídeos.... 25/07/2023 Perícia judicial no Brasil comprova que Netflix quebrou patente de vídeos em 4K Gigante do streaming responde a processos similares em outros três países por uso indevido de plataforma de transmissão de vídeos....
Artigos | Todos 18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento... 18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento... Ambiental
Na mídia | Todos 17/07/2023 Justiça nega recuperação de R$1 bi para grupo Dias Pereira STJ manda fazendas serem entregues para execução de dívidas com credores O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que a... 17/07/2023 Justiça nega recuperação de R$1 bi para grupo Dias Pereira STJ manda fazendas serem entregues para execução de dívidas com credores O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que a... Reestruturação e falência
Artigos | Todos 13/07/2023 PEC 45/2019 (REFORMA TRIBUTÁRIA) É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada do dia 07 de julho, o texto da PEC 45/2019, também conhecida como... 13/07/2023 PEC 45/2019 (REFORMA TRIBUTÁRIA) É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada do dia 07 de julho, o texto da PEC 45/2019, também conhecida como... Tributário e Aduaneiro
Notícias | Todos 12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia... 12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia...
Artigos | Todos 15/06/2023 Nova Lei no Rio de Janeiro busca estimular reciclagem de embarcações e plataformas Foi sancionada, no dia 29/05/2023, a Lei Estadual nº 10.028/2023 que trata das diretrizes para estímulo às atividades relacionadas ao... 15/06/2023 Nova Lei no Rio de Janeiro busca estimular reciclagem de embarcações e plataformas Foi sancionada, no dia 29/05/2023, a Lei Estadual nº 10.028/2023 que trata das diretrizes para estímulo às atividades relacionadas ao...
Notícias | Todos 12/06/2023 ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares Na reunião da Diretoria Colegiada realizada na data de hoje (12/06/23), a ANS limitou o índice de reajuste para os... 12/06/2023 ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares Na reunião da Diretoria Colegiada realizada na data de hoje (12/06/23), a ANS limitou o índice de reajuste para os...
Notícias | Todos 25/05/2023 Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização” Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão... 25/05/2023 Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização” Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão... Arbitragem