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Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
Na mídia
16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com...
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Arbitragem
Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96
Artigos
03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96
No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara...
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Arbitragem • Tributário e Aduaneiro
ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
Notícias | Resumos
29/05/2026 ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
No dia 29/05/2026, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 8ª Reunião Extraordinária da...
29/05/2026 ALERTA DICOL/ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar define teto de 5,11% para reajuste de planos individuais e familiares
No dia 29/05/2026, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 8ª Reunião Extraordinária da...