Artigos 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... Contencioso Estratégico • Direito Público e Regulatório
Na mídia 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... Tributário e Aduaneiro
Artigos 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... Contencioso
Na mídia 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... Propriedade Intelectual
Alertas | Resumos 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... Direito Marítimo e Portuário
Na mídia 03/07/2026 Receita permite uso de prejuízo fiscal em transação tributária Decisão está em solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) sobre o programa Litígio Zero 2024 A Receita Federal... 03/07/2026 Receita permite uso de prejuízo fiscal em transação tributária Decisão está em solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) sobre o programa Litígio Zero 2024 A Receita Federal... Tributário e Aduaneiro
Artigos 18/06/2026 ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária Em 25/9/2025, foi publicada a Lei Complementar 218/2025 (LC 218/25), que alterou o artigo 3º, inciso III da Lei Complementar... 18/06/2026 ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária Em 25/9/2025, foi publicada a Lei Complementar 218/2025 (LC 218/25), que alterou o artigo 3º, inciso III da Lei Complementar... Tributário e Aduaneiro
Na mídia 16/06/2026 Salomão Advogados participa de projeto de incentivo à leitura no RJ Iniciativa vai impactar cerca de 500 crianças ao longo de 2026 com atividades educativas, música e distribuição de livros em... 16/06/2026 Salomão Advogados participa de projeto de incentivo à leitura no RJ Iniciativa vai impactar cerca de 500 crianças ao longo de 2026 com atividades educativas, música e distribuição de livros em...
Artigos 16/06/2026 Legal 500 Country Comparative Guides 2026 – Brazil Class Actions Os sócios Rodrigo Cotta e Luiz Pavan foram autores do artigo Brazil: Class Actions para o guia Class Actions... 16/06/2026 Legal 500 Country Comparative Guides 2026 – Brazil Class Actions Os sócios Rodrigo Cotta e Luiz Pavan foram autores do artigo Brazil: Class Actions para o guia Class Actions... Contencioso • Contencioso Estratégico
Na mídia 16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com... 16/06/2026 Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com... Arbitragem
