Na mídia 21/10/2026 STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais Por 3 votos a 2, 3ª turma entendeu que direito de opção de comprafirmado por João Carlos Di Genio em... 21/10/2026 STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais Por 3 votos a 2, 3ª turma entendeu que direito de opção de comprafirmado por João Carlos Di Genio em... Contencioso Estratégico
Na mídia 20/10/2026 Justiça encerra recuperação judicial da Americanas A 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro decretou ontem, dia 19 de outubro,... 20/10/2026 Justiça encerra recuperação judicial da Americanas A 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro decretou ontem, dia 19 de outubro,... Recuperação Judicial e Falência
Artigos 13/10/2026 A relevância da questão de direito no recurso especial: resgatando a função constitucional do Superior Tribunal de Justiça A introdução do regime de relevância busca impactar positivamente a atuação da Corte, possibilitando uma evolução na jurisprudência e promovendo... 13/10/2026 A relevância da questão de direito no recurso especial: resgatando a função constitucional do Superior Tribunal de Justiça A introdução do regime de relevância busca impactar positivamente a atuação da Corte, possibilitando uma evolução na jurisprudência e promovendo... Contencioso • Contencioso Estratégico
Artigos 09/09/2026 Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters O sócio Rodrigo Cotta e o advogado Alberto Trigo foram autores do artigo Enforcement of Judgments in Civil and Commercial... 09/09/2026 Enforcement of Judgments in Civil and Commercial Matters O sócio Rodrigo Cotta e o advogado Alberto Trigo foram autores do artigo Enforcement of Judgments in Civil and Commercial... Arbitragem • Contencioso • Contencioso Estratégico
Artigos 02/09/2026 Programas de conformidade e os ‘unknown unknowns’ em M&A Enquanto Secretário de Defesa dos Estados Unidos da América, Donald Rumsfeld popularizou a expressão “unknown unknowns” — as incógnitas desconhecidas.... 02/09/2026 Programas de conformidade e os ‘unknown unknowns’ em M&A Enquanto Secretário de Defesa dos Estados Unidos da América, Donald Rumsfeld popularizou a expressão “unknown unknowns” — as incógnitas desconhecidas.... Tributário e Aduaneiro
Artigos 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... Contencioso Estratégico • Direito Público e Regulatório
Na mídia 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... Tributário e Aduaneiro
Artigos 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... Contencioso
Na mídia 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... Propriedade Intelectual
Alertas | Resumos 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... Direito Marítimo e Portuário
