Na mídia 10/04/2026 Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação. O governo federal começará a... 10/04/2026 Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação. O governo federal começará a... Tributário e Aduaneiro
Notícias 30/03/2026 Brazilian court enters preliminary injunction against Chinese automotive group Geely: same IP Bridge 4G patent made BYD settle Florian Mueller March 25, 2026 Context: Early on Tuesday, we wrote: “Any moment, a [Brazilian] PI [preliminary injunction] could come... 30/03/2026 Brazilian court enters preliminary injunction against Chinese automotive group Geely: same IP Bridge 4G patent made BYD settle Florian Mueller March 25, 2026 Context: Early on Tuesday, we wrote: “Any moment, a [Brazilian] PI [preliminary injunction] could come...
Artigos 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026
Artigos 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas
Artigos 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Artigos 15/12/2025 O Mercado Livre de Gás Natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga para Portal Migalhas 15/12/2025 O Mercado Livre de Gás Natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga para Portal Migalhas
Artigos 11/12/2025 Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral Por Marcela Melichar Suassuna e Leonardo Wortmann Ghiaroni para o Conjur 11/12/2025 Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral Por Marcela Melichar Suassuna e Leonardo Wortmann Ghiaroni para o Conjur Arbitragem
Artigos 26/11/2025 A navegação na cabotagem e o uso de embarcações sustentáveis Por Livia Sanches Sancio e Nathália Fritz para a Revista InVerbis - IMB 26/11/2025 A navegação na cabotagem e o uso de embarcações sustentáveis Por Livia Sanches Sancio e Nathália Fritz para a Revista InVerbis - IMB
Artigos 20/10/2025 Exploração do espelho d’água em portos organizados Por Nathália Fritz para a Revista Blue Research da ANTAQ 20/10/2025 Exploração do espelho d’água em portos organizados Por Nathália Fritz para a Revista Blue Research da ANTAQ
Artigos 22/09/2025 Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena Por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina Couto Para o Conjur e Portal Migalhas 22/09/2025 Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena Por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina Couto Para o Conjur e Portal Migalhas