Na mídia | Notícias 07/05/2026 STJ limita responsabilidade por perdas em fundos de investimento Corte concluiu que apenas administradora do fundo deve pagar por perdas de cotista no caso concreto. A 3ª turma do... 07/05/2026 STJ limita responsabilidade por perdas em fundos de investimento Corte concluiu que apenas administradora do fundo deve pagar por perdas de cotista no caso concreto. A 3ª turma do... Mercado de Capitais
Na mídia 30/04/2026 IP Bridge’s Geely injunction stayed in Brazil; GWM proceedings show ongoing enforcement A atuação dos sócios Paulo Cesar Salomão Filho, Alice Studart e Luis Felipe Salomão ganhou destaque na mídia internacional no... 30/04/2026 IP Bridge’s Geely injunction stayed in Brazil; GWM proceedings show ongoing enforcement A atuação dos sócios Paulo Cesar Salomão Filho, Alice Studart e Luis Felipe Salomão ganhou destaque na mídia internacional no...
Na mídia 22/04/2026 Brazilian court enters Panasonic v. HMD PI: Via AAC pool offer was FRAND enough; UPC, German case law cited; ruling points to ip fray A atuação dos sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart ganhou destaque na mídia internacional no caso envolvendo Panasonic... 22/04/2026 Brazilian court enters Panasonic v. HMD PI: Via AAC pool offer was FRAND enough; UPC, German case law cited; ruling points to ip fray A atuação dos sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart ganhou destaque na mídia internacional no caso envolvendo Panasonic...
Artigos 15/04/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO O Conflito de Competência n. 181.743/DF, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, atualmente submetido à Corte Especial do... 15/04/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO O Conflito de Competência n. 181.743/DF, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, atualmente submetido à Corte Especial do...
Notícias 10/04/2026 Guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã faz Porto de Santos priorizar entrada de navio com gasolina Segundo a APS, 20 mil toneladas foram desembarcadas prioritariamente para minimizar os efeitos do conflito A Autoridade Portuária de Santos... 10/04/2026 Guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã faz Porto de Santos priorizar entrada de navio com gasolina Segundo a APS, 20 mil toneladas foram desembarcadas prioritariamente para minimizar os efeitos do conflito A Autoridade Portuária de Santos... Direito Marítimo e Portuário
Na mídia 10/04/2026 Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação. O governo federal começará a... 10/04/2026 Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação. O governo federal começará a... Tributário e Aduaneiro
Notícias 30/03/2026 Brazilian court enters preliminary injunction against Chinese automotive group Geely: same IP Bridge 4G patent made BYD settle Florian Mueller March 25, 2026 Context: Early on Tuesday, we wrote: “Any moment, a [Brazilian] PI [preliminary injunction] could come... 30/03/2026 Brazilian court enters preliminary injunction against Chinese automotive group Geely: same IP Bridge 4G patent made BYD settle Florian Mueller March 25, 2026 Context: Early on Tuesday, we wrote: “Any moment, a [Brazilian] PI [preliminary injunction] could come...
Artigos 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026
Artigos 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas
Artigos 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
