Artigos 03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara... 03/06/2026 Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara... Arbitragem • Tributário e Aduaneiro
Artigos 02/06/2026 Acordo de acionistas e arbitragem: Quem fica vinculado? O artigo analisa a arbitragem em acordos de acionistas e discute se acionistas dissidentes ficam vinculados à cláusula compromissória arbitral... 02/06/2026 Acordo de acionistas e arbitragem: Quem fica vinculado? O artigo analisa a arbitragem em acordos de acionistas e discute se acionistas dissidentes ficam vinculados à cláusula compromissória arbitral... Arbitragem
Artigos | Todos 13/05/2026 Créditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco Lei 14.789/2023 rompeu a lógica anterior e instituiu tributação com crédito fiscal limitado a 25% A tributação dos créditos... 13/05/2026 Créditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco Lei 14.789/2023 rompeu a lógica anterior e instituiu tributação com crédito fiscal limitado a 25% A tributação dos créditos... Tributário e Aduaneiro
Artigos 15/04/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO O Conflito de Competência n. 181.743/DF, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, atualmente submetido à Corte Especial do... 15/04/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO O Conflito de Competência n. 181.743/DF, da relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, atualmente submetido à Corte Especial do...
Artigos 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026 27/03/2026 Trends and Developments Por Livia Sanches Sancio e Alice Studart para Chambers Global Practice Guides - Shipping 2026
Artigos 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas 27/01/2026 O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços Por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcellos para o Portal Migalhas
Artigos 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário 15/01/2026 Uso da Tecnologia e Inovação Como Instrumentos de Proteção e Monitoramento dos Portos: Ataques Cibernéticos Por Nathália Fritz para a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Artigos 15/12/2025 O Mercado Livre de Gás Natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga para Portal Migalhas 15/12/2025 O Mercado Livre de Gás Natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro Paulo Cesar Salomão Filho, Deborah Bento e Bruno Pitaluga para Portal Migalhas
Artigos 11/12/2025 Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral Por Marcela Melichar Suassuna e Leonardo Wortmann Ghiaroni para o Conjur 11/12/2025 Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral Por Marcela Melichar Suassuna e Leonardo Wortmann Ghiaroni para o Conjur Arbitragem
Artigos 26/11/2025 A navegação na cabotagem e o uso de embarcações sustentáveis Por Livia Sanches Sancio e Nathália Fritz para a Revista InVerbis - IMB 26/11/2025 A navegação na cabotagem e o uso de embarcações sustentáveis Por Livia Sanches Sancio e Nathália Fritz para a Revista InVerbis - IMB