Alerta DICOL: Agência abre Consulta Pública para Revisão da RN 506/22, visando o aprimoramento da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no Programa de Certificação de Boas Práticas em Saúde.

No dia 25/11/2024, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS), realizou a sua 615ª Reunião. 

Entre os itens deliberados pela DICOL/ANS, destaca-se o anúncio da abertura de Consulta Pública visando a alteração da Resolução Normativa (RN) nº 506/2022, cujo objetivo principal é o aprimoramento da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, no contexto do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.

Essa iniciativa reflete o compromisso da ANS em promover padrões mais elevados de qualidade e segurança na atenção oncológica, incentivando práticas que priorizem o bem-estar dos pacientes, a eficiência nos processos e a adesão às melhores evidências científicas disponíveis.

Conforme exposto na reunião, a Consulta Pública oferece uma oportunidade para que stakeholders do setor de saúde suplementar, incluindo operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços, profissionais de saúde e a sociedade em geral, contribuam com sugestões e críticas para o aperfeiçoamento das diretrizes estabelecidas pela RN 506/22, especialmente para propor ideias de modo a melhorar a qualidade, a efetividade e a organização do cuidado oncológico.