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O recente entendimento do STJ quanto à natureza propter rem das obrigações ambientais
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24/10/2023 O recente entendimento do STJ quanto à natureza propter rem das obrigações ambientais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.024*) decidiu que as obrigações ambientais...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.024*) decidiu que as obrigações ambientais...
A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Artigos | Todos
19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
Arbitragem
Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
Artigos | Todos
18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
Ambiental

Na mídia

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Banca Mais Admirada reestrutura sua atuação com a chegada de novos sócios
Na mídia | Todos
09/06/2022 Banca Mais Admirada reestrutura sua atuação com a chegada de novos sócios
Notícia veiculada pela Análise, disponível em https://analise.com/mercado-em-movimento/banca-mais-admirada-reestrutura-sua-atuacao-com-a-chegada-de-novos-socios Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados conta com um time de 50...
09/06/2022 Banca Mais Admirada reestrutura sua atuação com a chegada de novos sócios
Notícia veiculada pela Análise, disponível em https://analise.com/mercado-em-movimento/banca-mais-admirada-reestrutura-sua-atuacao-com-a-chegada-de-novos-socios Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados conta com um time de 50...

Notícias

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STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo
Notícias | Todos
12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia...
12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia...
Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização”
Notícias | Todos
25/05/2023 Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização”
Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão...
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Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão...
Arbitragem
Light quer continuar pagando encargos do setor elétrico, diz advogado da companhia
Artigos | Notícias
12/05/2023 Light quer continuar pagando encargos do setor elétrico, diz advogado da companhia
Notícia veiculada por G1 em 12/05/2023 e disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/12/light-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial-com-divida-de-r-11-bilhoes.ghtml Empresa sofre com prejuízos causados, principalmente, pelos altos níveis de...
12/05/2023 Light quer continuar pagando encargos do setor elétrico, diz advogado da companhia
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Reestruturação e falência

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A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
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19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...
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Arbitragem
Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
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18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...
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Ambiental