Conteúdo relacionado Alertas 20/08/2026 ANTAQ publica seis novas resoluções para a navegação interior A ANTAQ publicou, em 19 de agosto, seis novas resoluções destinadas à reorganização da regulação da navegação interior. O novo... 20/08/2026 ANTAQ publica seis novas resoluções para a navegação interior A ANTAQ publicou, em 19 de agosto, seis novas resoluções destinadas à reorganização da regulação da navegação interior. O novo... Direito Marítimo e Portuário Artigos 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... Contencioso Estratégico • Direito Público e Regulatório Na mídia 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... Tributário e Aduaneiro Artigos 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... Contencioso Na mídia 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... Propriedade Intelectual Alertas | Resumos 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... Direito Marítimo e Portuário Veja mais
Alertas 20/08/2026 ANTAQ publica seis novas resoluções para a navegação interior A ANTAQ publicou, em 19 de agosto, seis novas resoluções destinadas à reorganização da regulação da navegação interior. O novo... 20/08/2026 ANTAQ publica seis novas resoluções para a navegação interior A ANTAQ publicou, em 19 de agosto, seis novas resoluções destinadas à reorganização da regulação da navegação interior. O novo... Direito Marítimo e Portuário
Artigos 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... 04/08/2026 O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25 Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva. I. Introdução... Contencioso Estratégico • Direito Público e Regulatório
Na mídia 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... 28/07/2026 Multas na reforma tributária podem ficar só para 2027 A Receita propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços a adoção de um programa de conformidade conjunto... Tributário e Aduaneiro
Artigos 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... 27/07/2026 A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural A advogada Ana Carolina Couto teve o artigo “A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural”, do qual... Contencioso
Na mídia 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... 22/07/2026 Rio de Janeiro Court of Appeal unanimously upholds Panasonic’s AAC patent injunction against HMD, rejects bilateral licensing demand Os sócios Luis Felipe Salomão Filho e Alice Studart receberam destaque na mídia internacional pela atuação no caso entre Panasonic... Propriedade Intelectual
Alertas | Resumos 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... 13/07/2026 Policy Paper – Contratos Acessórios no Setor Portuário Nathália fritz, advogada e membro da Comissão de Portos do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – IBDRE, contribuiu para a... Direito Marítimo e Portuário
