Artigo
Foi sancionada, no dia 29/05/2023, a Lei Estadual nº 10.028/2023 que trata das diretrizes para estímulo às atividades relacionadas ao desmantelamento e reciclagem de embarcaç...
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Na reunião da Diretoria Colegiada realizada na data de hoje (12/06/23), a ANS limitou o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (co...
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Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão ordinária do Conselho Plen...
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O Governo Federal publicou, em 30 de abril de 2023, a Medida Provisória nº 1.171 (“MP”), que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residen...
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Notícia veiculada por Valor Econômico em 12/05/2023 e disponível em https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/05/12/light-quer-continuar-pagando-encargos-do-setor-eltri...
