Artigo
No início de 2023, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.160/2023, que, dentre outras disposições, revogou a alteração promovida pelo Poder Legislativo em relaç...
Notícia
Em mais uma etapa para a criação das Câmaras de Direito Empresarial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou em 25/01/2023 a Resolução OE n° 01/2023 que busca disci...
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As marcas chegaram a um acordo de licenciamento global de patentes.A Ericsson anunciou, na última sexta-feira, 9, ter chegado a um acordo de licenciamento global de patentes com a...
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O judiciário e os operadores do direito em geral têm papel primordial no controle e criação de limites na internetComo dizem, é na dificuldade que surgem as melhore...
Notícia
No dia 03/11/2022 foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 759/2022, que dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para embarque e desembarque de ...
