ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares
Na reunião da Diretoria Colegiada realizada na data de hoje (12/06/23), a ANS limitou o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (co...
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Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização”
Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão ordinária do Conselho Plen...
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Medida Provisória altera regras de tributação de ativos localizados no exterior: aplicações financeiras, offshores e trusts
O Governo Federal publicou, em 30 de abril de 2023, a Medida Provisória nº 1.171 (“MP”), que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residen...
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Light quer continuar pagando encargos do setor elétrico, diz advogado da companhia
Notícia veiculada por Valor Econômico em 12/05/2023 e disponível em https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/05/12/light-quer-continuar-pagando-encargos-do-setor-eltri...
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Light entra com pedido de recuperação judicial de R$ 11 bilhões; entenda o caso
Notícia veiculada por G1 em 12/05/2023 e disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/05/12/light-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial-com-divida-de-r-11-bil...