Artigos

25/08/2025 Tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma

Isabella Mathias Vetere para o Conjur.

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Tributário e Aduaneiro

Artigos

06/08/2025 O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões

Por Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro para o Portal Migalhas

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Artigos

30/06/2025 Boas práticas da instrução on-line: Guia de etiqueta profissional ou garantia de efetividade e confiança no processo?

Por Marcela Melichar Suassuna para o Portal Migalhas

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Por Marcela Melichar Suassuna para o Portal Migalhas

Artigos

26/06/2025 Atos inequívocos e a interrupção da prescrição intercorrente nos processos administrativos

Por Livia Sanches Sancio e Georges G. Hajj

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Por Livia Sanches Sancio e Georges G. Hajj

Artigos

09/06/2025 Projeto de Lei n° 165/2024 que regula dispute boards é aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Por Munique Mendes e Julia Frony

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Por Munique Mendes e Julia Frony

Na mídia

13/06/2025 Salomão Advogados patrocina musical infantil sobre inclusão e amizade

Musical da "Turma do seu Lobato" traz o novo personagem Bob, uma criança especial, portadora do TEA. Por Portal Migalhas

13/06/2025 Salomão Advogados patrocina musical infantil sobre inclusão e amizade

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Na mídia

21/05/2025 IRB tem vitória na Justiça em caso sobre indenização a investidores

O Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança (Ibrasg) tentava anular parcialmente uma sentença arbitral da Câmara de Arbitragem do...

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Na mídia | Todos

25/07/2023 Perícia judicial no Brasil comprova que Netflix quebrou patente de vídeos em 4K

Gigante do streaming responde a processos similares em outros três países por uso indevido de plataforma de transmissão de vídeos....

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Na mídia | Todos

17/07/2023 Justiça nega recuperação de R$1 bi para grupo Dias Pereira

STJ manda fazendas serem entregues para execução de dívidas com credores O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que a...

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Na mídia | Todos

03/10/2022 Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça

Notícia veiculada pelo site do STF, disponível em: Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial O auditório do Superior Tribunal de...

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Notícias

17/09/2025

Marcus Lívio Gomes e João Pedro Guimarães para o Conjur

17/09/2025

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Tributário e Aduaneiro

Notícias | Todos

12/07/2023 STJ entende pela submissão de seguradora a cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.988.894/SP, entendeu, por unanimidade, que a ciência prévia...

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Notícias | Todos

12/06/2023 ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares

Na reunião da Diretoria Colegiada realizada na data de hoje (12/06/23), a ANS limitou o índice de reajuste para os...

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Notícias | Todos

25/05/2023 Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização”

Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão...

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Arbitragem

Notícias | Todos

12/05/2023 Escritório Salomão, Kaiuca & Abrahão Advogados veio à OTC para estreitar laços com o setor de óleo e gás

A OTC tem a magia de atrair a indústria mundial do petróleo durante quatro dias intensos aqui na cidade de...

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Resumos | Todos

16/08/2023 Lei Sancionada Dispensa Disputas em Títulos Eletrônicos

16 Aug 2023 No dia 13/07/2023 foi sancionada a Lei Federal nº 14.620/23 que, além de retomar o programa Minha Casa,...

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Contencioso

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19/10/2023 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória à Seguradora Sub-rogada – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça

RESUMO: No seguro de dano, paga a indenização pela seguradora, ela se sub-roga no direito material e igualmente processual para...

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Arbitragem

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Contencioso

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25/07/2023 Perícia judicial no Brasil comprova que Netflix quebrou patente de vídeos em 4K

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Artigos | Todos

18/07/2023 Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro

É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência. Sendo o fornecimento...

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Ambiental

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17/07/2023 Justiça nega recuperação de R$1 bi para grupo Dias Pereira

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